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Alerta sobre o impacto da proposta partiram das principais instituições que representam os consumidores de energia e do próprio Ministério de Minas e Energia.
A aplicação do reajuste foi condicionada à comprovação da adimplência setorial da Amazonas Energia
Na decisão, o ministro considerou que a Assembleia usurpou de competência privativa da União para legislar sobre energia.
A medida considera o risco oferecido pela rede aos moradores dessas áreas.
A revisão foi solicitada pela distribuidora em função de alteração da legislação tributária no Estado do Amazonas promovida pela Lei Complementar nº 217/2021, sancionada pelo governador...
As perdas não técnicas equivalem a todas as demais perdas associadas à distribuição de energia elétrica, tais como furto de energia, erros de medição, erros no...
A empresa alega que a mudança sancionada pelo Governador Wilson Lima (UB) - cria uma situação completamente diferente da vigente no restante do país, distorcendo o...
Como foi publicada lei estadual sobre assunto, fica caracterizada perda superveniente do objeto do processo judicial.
No último dia 6 de junho, o desembargador Airton Gentil determinou que a Assembleia não remetesse o projeto que proíbe a instalação de medidores ao Poder...
