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Homem de 61 anos levou tapa e foi arremessado na calçada após reclamar de aglomeração e desrespeito à prioridade em fila de farmácia. Teve em punho...
A Semsa tem cinco dias para responder ao ofício, que é uma determinação legal, conforme previsto na Lei Complementar Federal 80/1994 e na Lei Complementar Estadual...
Procedimento foi instaurado para reunir informações e documentos para a instrução de possível demanda judicial.
Pesquisadores podem enviar materiais científicos que vão embasar defensores públicos em eventual ação judicial sobre a adequação das estratégias de combate à pandemia.
Ação por danos morais e danos ao projeto de vida aponta violência obstétrica e falhas no atendimento à mãe e à criança em hospital público. Caso...
Os ministérios públicos e as defensorias apontam que as providências adotadas até o momento não foram suficientes. As medidas incluem o fornecimento regular de oxigênio e...
Conforme a Defensoria, o Governo do Amazonas deverá informar a quantidade de óbitos por conta da falta de oxigênio em 2021
A juíza Etelvina Lobo Braga disse que se fosse agir pela emoção, acataria o pedido.
Bloqueio de contas vai ser feito caso Estado não transfira, espontaneamente, até esta terça-feira (2), todos os pacientes que necessitam deixar o município para receber tratamento
