Decreto do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) de suspensão do funcionamento de bares, igrejas e outros estabelecimentos por 15 dias está sendo descumprido.
Com a aprovação do decreto é garantido ao Executivo Municipal a suspensão de prazos e cumprimento de resultados fiscais e limitação de empenhos.
Os bares somam 248 denúncias, seguidos das igrejas (101) e restaurantes (79), informa a Polícia Militar do Amazonas.
Todos os órgãos da administração estadual devem organizar sistema de trabalho em casa (home office) para os servidores, com exceção de serviços essenciais.
A polícia foi acionada, junto a equipes da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), e deve monitorar o cumprimento da decisão. Veja o Decreto na íntegra.
Relator Weverton Rocha disse que, embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal , deixar o país engessado nesse momento seria pior
Estado enfrenta crise na segurança pública com motim de policiais militares. Decreto estabelece que tropas ficarão no Ceará até o próximo dia 28.
Em maio do ano passado, o anúncio pelo governo estadual gerou polêmica. A Sefaz informou que a medida era para obter “maior efetividade no recolhimento do...
A ideia é impedir que seja compartilhada a identidade do denunciante para evitar retaliações.