Em live nas redes sociais, o presidente da República disse que revogou o "probleminha" um dia depois por causa da reação negativa e que decreto não...
O decreto assinado pelo presidente da República e o ministro da Economia colocava a atenção primária — porta de entrada do SUS — na mira do...
Com o prazo de validade do Decreto nº 42.794/2020, que se encerraria ontem (26), estendido por mais um mês, segue suspenso o acesso às áreas de...
O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União, e baixou as alíquotas do IPI sobre os produtos, que variavam...
A formação da nova unidade no órgão consta em decreto publicado na sexta-feira passada no Diário Oficial da União e que entra em vigor no próximo...
Decreto: 6h às 7h: trecho da Avenida Lourenço da Silva Braga até a rua Floriano Peixoto;- 7h às 8h: trecho da rua Floriano Peixoto até a...
O Decreto não cita Operação Sangria nem as apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia do Amazonas (ALE) que investiga gastos na saúde, com foco...
Cabeleireiros, barbearias e outras atividades de tratamento de estética e beleza, devem, obrigatoriamente, exigir máscara dos clientes, de máscara e protetor facial, pelos profissionais.
a segunda-feira, estarão abertas as lojas de artigos desportivos, vestuário, acessórios e calçados, joalherias e relojoarias, comércio de artigos médicos e ortopédicos, lojas de variedades, agência...