A legislação considera a situação anormal, caracterizada como emergencial pelo Executivo Municipal (Decreto nº 5.001, de 4 de janeiro de 2021)
O objetivo do governo Bolsonaro é, até 2022, colocar o Brasil entre os 50 melhores países para se fazer negócios.
Entre as alterações que constam no novo decreto, está o estabelecimento do horário de funcionamento do comércio em geral, que passará a ser das 9h às...
Apresentada pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta susta uma resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio...
Procedimento apura suposto dano ao erário em decorrência de empenhos realizados pela Seduc, fora das prioridades da pandemia.
O novo decreto, a ser publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, entra em vigor na próxima segunda-feira (22) e vai até domingo (28)...
Ramos criticou o fato de as ações terem sido adotadas por decreto, sem passar pelo crivo do Legislativo.
Supermercados de pequeno, médio e grande porte, atacadista, pequeno varejo alimentício e padarias podem funcionar, de 6h às 19h, com a entrada de um comprador por...
O Instituto fechou duas lojas de artigos eletrônicos e um estabelecimento voltado à venda de materiais de construção, e duas concessionárias de veículos