Entidade diz que medida do governador impossibilitou Amazonas Energia de repassar às indústrias da Zona Franca de Manaus o benefício que elas têm, de não pagar...
A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços...
Pela lei, agentes podem decidir, durante as operações, qual é o destino dos equipamentos usados em crimes ambientais
A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias.
A critério do presidente do Conselho de Administração, o ministro da Economia, as reuniões poderão ser presenciais ou realizadas por meio de videoconferência.
Deputado disse que ouviu dos diretores da Amazonas Energia e da Aneel que o Decreto que instituiu uma nova forma de cobrança do ICMS da energia...
Segundo Samuel Hanan, o decreto 9.897 é um “total desrespeito aos artigos 40, 92 e 92ª do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que resguardam os direitos...
Aumentar o IPI é positivo para as indústrias instaladas na Zona Franca, como Coca-Cola e Ambev. Já os produtores nacionais da bebida reclamam do benefício e...
Em maio, Wilson Lima assinou o “Decreto da Qualidade do Gasto Público e Contenção do Custeio”, com medidas de economia para reequilibrar as contas do governo....