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Ao negar a liminar, a juíza Etelvina Braga registrou que "(...) O Poder Judiciário não possui atribuição de formular e gerir a política pública, sobretudo em...
Segundo a decisão, empresa agiu com desídia ao ignorar pedido do autor para resolver a situação.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas, Ana Cristina Rodrigues, afirmou que colégios não estão preparados para evitar contágio pela Covid-19.
Rede e Psol questionaram portaria do Mapa que liberava o registro tácito de agrotóxicos e afins
Trata-se de assunto interna corporis, sob pena de ostensivo desrespeito à Separação de Poderes, por intromissão política do Judiciário no Legislativo, diz a decisão.
Sentença foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF como parte da atuação do órgão no combate à violência obstétrica no estado.
Descumprimento da decisão acarretará em multa que pode chegar a R$ 2 milhões
Wilker Barreto disse que o Tribunal de Justiça do Amazonas referendou a decisão que suspende o processo de impeachment "mas mantém a tramitação do pedido Assembleia".
O pedido foi feito pela coordenadora da força-tarefa Amazônia do Ministério Público Federal, procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança, e apresentado em 23 de abril à Justiça...
