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Juiz do Amazonas determinou que o banco transferisse R$ 34 milhões, para quatro autores numa ação em que as partes ainda discutem o valor do processo.
Os procedimentos citam divulgações de notícias falsas, questionamentos ao processo eleitoral, ofensas e xingamentos a candidatos e até apoio a atos golpistas.
Armas foram destruídas entre 2020 e 2022. O material, armazenado em fóruns, foi recolhido e destruído pelo Exército brasileiro.
A ação é da Corregedoria do Tribunal de Justiça para que cartórios cumpram decisão do CNJ que suspende o compartilhamento de dados pessoais pelos Registradores Civis...
Grupo será composto por Sebastião Salgado, Wagner Moura, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha e a juíza auxiliar Lívia Cristina Marques Pires.
O novo serviço permite o recebimento online, por email ou celular, de certidões de nascimento, de casamento, diplomas escolares e outros documentos públicos nacionais.
O relatório preliminar indica deficiências no modelo de cogestão, com indícios de transferência de atribuições constitucionais da execução da pena e da segurança prisional delegada para...
Ao dar publicidade à relação, a Justiça Estadual atende ao que dispõe a Resolução nº 80, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de...
A inspeção sobre a situação dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias do Amazonas segue durante toda a semana e será encerrada no dia 6 de...
