Segundo a decisão, foi comprovada a repetida conduta de concessão de liminares em plantões em desacordo com as determinações da norma do CNJJ, sendo violados os...
A resolução foi publicada nesta segunda (29) pelo Conselho Nacional de Justiça
Presidente do Conselho da Amazônia, Mourão afirmou que, além do combate ao desmatamento, é necessário investimento em ciência e tecnologia para desenvolver a região, como uma...
Um arquivo de texto foi deixado pelo hacker no sistema do Superior Tribunal de Justiça com informações que exigiam pagamento para que os dados roubados fossem...
A medida do Conselho Nacional de Justiça deve beneficiar, principalmente, mulheres trans que sofrem graves situações de violência e discriminação dentro dos presídios masculinos.
A medida do novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também atinge quem foi condenado por integrar organização criminosa, crimes hediondos ou violência contra a mulher.
Em 2016, o Superior Tribunal de Justiça afastou a desembargadora . De acordo com Ministerio Público Federal (MPF), a magistrada é suspeita de receber vantagem ilícita...
Presidente de cada tribunal poderá restabelecer o funcionamento presencial desde que isso seja permitido pelos executivos locais
Proposta de separar presos no sistema carcerário durante a pandemia foi apresentada pelo Depen