A 4ª Vara da Fazenda Pública deferiu o pedido liminar no último dia 15 de abril, mas, até o momento, sequer foi cumprida a intimação do...
Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ano 2019, divulgado na noite de segunda-feira (25), durante o 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
O esquema é investigado pela Polícia Federal, na Operação Injusta Causa, deflagrada em 11 de setembro, que teve como alvo cinco dos seis magistrados afastados pelo...
O dinheiro poderá ser usado para pagar médicos, hospitais, planos de saúde, dentista, psicólogo e até os remédios comprados na farmácia.
Em face da inspeção que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no período de 23 e 27 de...
O texto busca assegurar os direitos dessa população e garante que se disponibilize serviço de intérprete a quem não fale a língua portuguesa e a possibilidade...
O recomendado era no mínimo um agente para cada cinco detentos. As quatro unidades somavam ao todo 4.386 presos, sendo 1.258 no Centro de Detenção Provisória...