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A identificação de uma pessoa como indígena é baseada na autodeclaração, na consciência de sua identidade étnica e no reconhecimento dessa identidade por parte do grupo...
A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desejo de ver expressamente mencionada em sua Certidão de Nascimento, o nome da...
O evento, coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, será realizado a partir de hoje até sexta-feira, de 8h às 14h, na Cidade Nova, zona Norte...
