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A produção industrial recuou em 11 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE, na passagem de outubro para novembro de 2019.
Promotor requIsitou à Secretaria de Estado de Administração (Sead) informações sobre o aumento e a Ficha Funcional e Financeira a partir de setembro de 2019 de...
A Cláusula Quinta, diz que a rescisão se dará "por iniciativa do contratante, desde que previamente comunicada a sua intenção no prazo mínimo de 10 dias”.
O recurso foi disponibilizado no contracheque dos servidores, em 2018, para a compra de duas peças de uniforme (calça e camisa), uniforme de instrução (para operações),...
Em função da grave crise na saúde pública do Estado, os deputados estaduais Wilker Barreto (Podemos) e Dermilson Chagas (PP) protocolaram na Assembleia Legislativa pedido de...
A Lei 5.078 de 7 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 7, não prevê sanções para o caso de...
A Lei, que também prevê multas, considera todos os equipamentos de som rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos.
Nota do governo diz que "não houve ilegalidade no ato" e que "não é necessário prejudicar as pessoas que, de boa fé, receberam" os pagamentos no...
Nota diz que o governador deve responder por seus atos” e que “a anulação do reajuste é o melhor caminho, devendo contemplar a devolução de quaisquer...
