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Credores devem ficar atentos porque o pagamento dos precatórios obedece a critérios técnicos, com a intimação ocorrendo via advogado ou por meio dos canais oficiais do...
Com base na Constituição e na Súmula Vinculante 42 do STF, trechos da Lei Municipal n.º 1811/2013, de Manaus, já haviam sido suspensos em 2019.
Em 2017, o colegiado havia concedido medida cautelar na ADI determinando a suspensão dos efeitos dos trechos questionados, assim como das portarias de regulamentação.
O deputado Dermilson Chagas também denunciou que existem equipamentos novos que poderiam estar instalados em unidades estaduais e que isso evitaria que os pacientes ficassem sem...
O deputado disse que os pagamentos estão sendo feitos, porém sem o valor retroativo acumulado no decorrer de todos os meses e até anos anteriores. Os...
Os números são do portal de Transparência do Registro Civil, base de dados administrada pela Arpen Brasil.
O governo do Amazonas vai encerrar os primeiros cinco meses de 2022 com uma receita acima cerca de R$ 2,3 bilhões maior do que no mesmo...
Com mais de 590 páginas, o relatório, segundo a CPI, "aponta as irregularidades encontradas durante as investigações e dá recomendações às autoridades e órgãos públicos".
A empresária, que chegou a ser presa na Operação Sangria, delatou, em depoimento à PF, que sua ex-sócia e o médico Luiz Avelino queriam que ela...
