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Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, aplicou ao caso jurisprudência pacífica da Corte.
Antes da redução do ICMS, o preço médio da gasolina comum no Estado era de R$ 7,31. Caiu para R$ 6,95, segundo levantamento da Agência Naiconal...
Medida é mais um passo da mobilização realizada pelos investigadores e escrivães
A empresa Fulltec afirma que houve “irregularidade na condução do certame e a violação do princípio da vinculação ao edital, bem como a patente ausência de...
O Índice Nacional foi de 1,65% em junho, registrando a segunda maior taxa de 2022.
Com a atualização das estimativas de junho, no acumulado do ano, essa área já chega a 3.988 km2, número 10,6% maior que 2021.
Segundo o Rankin, o governo do Amazonas cumpriu apenas parte dos requisitos exigidos pela avaliação e só atingiu um desempenho considerado ‘regular’.
Apenas 30% do efetivo vai funcionar em todo o Amazonas em retaliação ao não cumprimento do escalonamento por parte do governador Wilson Lima.
Em maio, o 18horas informou que o MP-AM instaurou procedimento para apurar denúncia de ilegalidade no Pregão Eletrônico 803/2021 – CSC, que teria ocasionado superfaturamento no...
