Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões. Os réus encontram-se presos preventivamente.
Casos seguem sob sigilo; interlocutores do tribunal afirmam que ministro decidiu liberar devido a condutas menos graves.
Foi negado pedido via Lei de Acesso à Informação feito pela Folha para obter íntegra das imagens do 8 de janeiro.
"Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou", disse o presidente para 27 governadores.