Para o período da Semana Nacional de Conciliação a pauta já está fechada, mas a qualquer época do ano as partes envolvidas em um processo podem...
A presidente da Fenaj, Maria José Braga, apresentou os dados sobre ataques ao jornalismo na reunião em que se discutiu a liberdade de imprensa no Brasil
A expectativa, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é que as escolas já tenham acesso à internet no primeiro semestre de 2020.
Intimidar, causar medo ou prometer fazer algo nocivo a alguém, por palavras, gestos ou por escrito, como ameaça de morte, de agressão é crime previsto no...
Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada argumenta que a lei estadual de Santa Catarina trata de normais gerais de convocação e mobilização de policiais militares,...
As projeções para os anos seguintes não foram alteradas: 2% em 2020; e 2,50% em 2021 e 2022.
Caso o CAS da Suframa não defina o PPB em até 120 dias, como prevê a legislação vigente, a empresa interessada no projeto de fabricação poderá...
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse aos participantes de simpósio sobre a Amazônia na Câmara dos Deputados que a região precisa ser integrada ao...
No total, foram apresentados 3.357 projetos no primeiro semestre deste ano, contra 2.468 no primeiro semestre da legislatura anterior, em 2015 — um aumento de 36%.