O requerido alegou a inconstitucionalidade da cláusula contratual de exclusividade, argumentando ser ofensiva ao direito do livre exercício profissional.
O valor da multa, no entanto, foi reduzido para R$ 50 mil, pois os R$ 150 mil foram considerados desproporcionais, tendo em vista que a paralisação...
Desembargador cita que a implantação de faixas exclusivas e semi-exclusivas para circulação de ônibus coletivos não logrou êxito em alcançar o ideal de fluidez no trânsito.
O objetivo da consulta é entender o comportamento do consumidor para auxiliar os parceiros do Google a terem melhor desempenho na Black Friday deste ano.
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse no fim de agosto que havia decidido bloquear o acordo UE-Mercosul.
A pasta pretende também consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior.
Dinheiro sairá do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas, que financia produção, recursos nas áreas da...
No acumulado dos últimos 12 meses, houve queda de 1,4%, diz pesquisa do IBGE. De julho para agosto, houve crescimento de 7,8%, segundo informações da Pesquisa...
Caso o mesmo proprietário faça a construção sem licença, irregularmente, quando for procurar a regularização para ter o Habite-se dos mesmos 300 metros quadrados, o valor...