O resultado oficial só é proclamado após o "escrutínio", em que juízes e outras autoridades revisam as atas para corrigir eventuais inconsistências. Esse processo deve começar...
Receita Federal vai acionar responsabilidade fiscal solidária e cobrar IR, PIS/Cofins e todos os tributos que seriam devidos pelas plataformas ilegais de apostas.
Ao menos 30% da população mundial têm algum tipo de alergia.
O montante cobrado em protestos recebidos pelos cartórios passou de R$ 29,5 milhões para R$ 199,4 milhões, um avanço de 577% em um ano.
Após os procedimentos de praxe, ele foi encaminhado à autoridade policial para as providências cabíveis.
Com provas objetivas marcadas para agosto e setembro, planejamento é fundamental para aproveitar os próximos meses de preparação.
Gasolina e diesel tiveram altas menores que a média mundial.
Para 2ª Turma, a própria postagem foi a causa do dano moral, sem culpa da empregadora.
Medida Provisória visa financiar capital de giro das companhias diante da alta do querosene de aviação, em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio.
