Reserva é recolhida mensalmente pelos patrões por meio da guia do eSocial e destinada a garantir o pagamento da indenização de 40% do FGTS à empregada...
Em 12 meses, indústria cresce 0,6%, mostra IBGE.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente defendeu que pautas sobre saúde ultrapassam questão ideológica.
Imunizante contra Covid-19 será testado como reforço após autorização da Anvisa e pode abrir caminho para novas vacinas e terapias no país.
Projeto de Lei (PL) 241/2023 foi votado em Plenário, em turno único, após requerimento de urgência alterar sua tramitação. Com aprovação, segue para análise no Senado.
Decisão vale até empresa cumprir uma série de exigências da agência.
Lotes disponíveis no comércio não serão recolhidos.
Expedição percorreu cerca de 1.700 quilômetros do Rio Solimões e realizou coletas para ampliar o conhecimento sobre o regime hídrico da região.
Já validado pela Câmara, texto segue para sanção do presidente Lula.