O Edital tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em produzir, confeccionar e comercializar os novos...
O aplicativo Pardal é um importante canal de denúncia, que facilitará a fiscalização, pelo Ministério Público Eleitoral.
Ibama emitiu permissão prévia para obras da rodovia, em processo criticado por ambientalistas; consentimento é obrigatório por lei.
Legislação prevê direitos e deveres de companhias e passageiros.
Economista prevê desaceleração no segundo semestre por conta da elevação da taxa de juros.
A decisão do ministro em não determinar emergência contraria um pedido do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
Todas as instituições de ensino do país bem posicionadas na lista são públicas.
O TCE Aplicou multa de R$ 13,654,39 a Walter Siqueira Brito,”em virtude da prática de atos com grave infração à...
Procedimento foi instaurado considerando o teor da Notícia de Fato 01.2022.00002338-6, que relata possível caso de negligência médica sofrida pela...
De acordo com o Inpe, 2.004 focos de queimadas foram registrados no estado nos quinze primeiros dias de agosto.