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Segundo nova legislação, qualquer pessoa nascida depois de 2008 nunca poderá comprar cigarros.
Lei atual proíbe que dirigente de campanha política assuma cargo em estatais por três anos.
Lei Padre Júlio Lancellotti quer acabar com a instalação de estacas e pedras, por exemplo, para dificultar acesso de idosos...
Conforme a proposta, a saída temporária valerá por seis meses a contar da data da concessão, podendo ser renovada.
Total de mortes por dengue em 2022 já é maior do que o registrado nos últimos seis anos.
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) foi de 0,15% em novembro, 0,23 ponto percentual abaixo de outubro (0,38%) e...
Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus considerou que a estrutura da escola, próxima ao complexo penitenciário...
Mais de 3,5 milhões de famílias incluídas em agosto não atendiam aos critérios do programa.
As medidas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ocorrem após recomendação...
Após aprovação na Aleam, cabe ao Executivo Estadual sancionar a medida para que entre em vigor.
