Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana

Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, principalmente para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se vai reunir diversas instituições, que irão variar conforme o estado.

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que vai até o dia 17 de abril, pretende diminuir o sub-registro de nascimentos no país. Além de documentos básicos, como certidão de nascimento e RG, em alguns locais poderá ser emitido o título de eleitor.

Também serão disponibilizados atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.

Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, fundamentais para a obtenção de outros documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho.

Além da documentação civil, a população mais vulnerável terá acesso a serviços de orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. Os atendimentos vão ocorrer na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senha no local.

“O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”, disse, em nota, Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP.

Para participar do mutirão, a pessoa deve levar qualquer registro anterior que contenha os seus dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.

Amazonas

O Poder Judiciário do Amazonas promove, a partir desta segunda-feira (13), a 5ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O evento será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, e vai oferecer emissão de documentos básicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A ação acontece em todo o Brasil entre os dias 13 e 17 de abril, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Manaus, cerca de 15 instituições vão participar oferecendo serviços gratuitos à população.

O atendimento será das 8h às 17h, no Centro de Convenções Vasco Vasques (entrada pela Rua Jornalista Flávio Limongi, ao lado do Sambódromo).

Entre os serviços oferecidos estão:

emissão de certidões de nascimento;
casamento e óbito;
Carteira Nacional de Identificação (CNI);
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
registros tardios;
alterações em registros civis;
e inclusão de etnia.

O mutirão terá apoio de diversos órgãos, como Defensoria Pública, Polícia Federal, Polícia Civil, Receita Federal, Ministério Público, IBGE e Secretaria Municipal de Saúde. Também participam cartórios de registro civil e entidades ligadas a povos indígenas.

Em 2025, o projeto realizou mais de 16 mil atendimentos em Manaus e outros 6 mil em São Gabriel da Cachoeira, beneficiando principalmente comunidades indígenas.