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O termo distinguishing, usado no direito, se refere à possibilidade de um juiz deixar de aplicar uma decisão anterior (um...
Demarcada em 1985, área de 1,8 milhão de hectares, sofre com invasões e desmatamento históricos.
O 13º do INSS em 2026 deve ser antecipado para abril e maio. Confira quem tem direito ao pagamento.
1º caso no país foi divulgado em 26 de fevereiro de 2020; foram 244.683 casos e 2.029 mortes em 2025.
Propensão registrou alta entre os mais ricos no período.
Pesquisa revela que 57% dos condutores possuem nível superior.
Embarcação estadunidense entrou em confronto com guarda de fronteira cubana a uma milha náutica ao norte da ilha.
Gonet afirma que decisões foram além dos pedidos apresentados pelas partes e que isso afronta a “separação dos poderes”.
Ditador ignorou alerta e fez mais aparições públicas, inclusive com danças e slogans em inglês, o que irritou Donald Trump,...
Oxfam Brasil mostra relação entre disputas e baixos índices sociais.
