Segunda Seção quer fixar tese uniformizadora sobre questão após divergência entre Terceira e Quarta turmas. Trâmites de casos similares ficam...
Presidente diz que premiê visitará o Brasil no 1º trimestre de 2027; Lula retribuirá com viagem ao país norte-americano.
Pontífice visitou comunidades Shipibo-Konibo no Peru e pediu resistência à exploração de recursos naturais.
O percentual de ausentes neste segundo dia de prova chegou a 36%, maior que o registrado em 2025, quando 32%...
Multas de 138 pessoas físicas e jurídicas autuadas por crimes ambientais foram anuladas.
A proposta é do ministro Marco Aurélio Bellizze e foi feita à 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no...
Informativo atualiza sistemas de monitoramento, qualidade do ar e ações de combate aos efeitos da estiagem e das queimadas.
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Agência determinou que voos que partem de aeroportos americanos permaneçam em solo até segunda ordem. Chegadas de voos internacionais serão...
Pela decisão, a contagem dos prazos fica interrompida nos dias 12 e 13 de novembro e voltará ao normal na...