Em decreto publicado no Diário Oficial da União, presidente argumenta que projeto contraria o interesse público e é inconstitucional.
O linhão vai levar energia de Manaus até Boa Vista e, para isso, cruzará cerca de 122 quilômetros da Terra...
Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros.
Dermilson Chagas afirmou que a decisão foi tomada "na surdina" e em plena pandemia, no dia 1º de dezembro de...
A nova ação requer que seja declarada a inconstitucionalidade parcial dos referidos decretos, vedando sua aplicação a qualquer produto produzido...
No acumulado janeiro a março a produção industrial do setor eletroeletrônico caiu 12,6% em relação ao primeiro trimestre de 2021.
Denúncia diz que empresa vencedora “apresentou dois dois atestados de capacidade técnica, que após ida até o local da execução...
Só foram liberados 7,16% dos recursos dos convênios da Seduc, 1,88% da Seinfra e 13,39% da Sepror, as principais secretarias...
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Inicialmente, os requerimentos foram apresentados como "convocações". No entanto, foram aprovados na forma convites, o que não torna obrigatório o...
