Ministério dos Transportes informa que é falsa a informação de que esses equipamentos passarão a ser tributados.
Fundo Nacional de Segurança Pública gerencia mais de R$ 11 bilhões em ações contra o crime organizado e ambiental na região.
A manifestação estava marcada para começar nesta quinta, mas, segundo a PRF, nenhuma mobilização foi registrada em todo o país.
Fenômeno encerra a temporada do ano e deve aparecer maior e mais brilhante em todo o país.
Secretário disse que o modelo de concessão “não prevê cobrança de tarifas para ribeirinhos, pequenas embarcações ou pesca artesanal. A tarifa será aplicada apenas sobre grandes...
Bilionário brasileiro viajou a Caracas na semana passada para persuadir líder venezuelano a atender ao ultimato de Trump e deixar o poder. Empresa e Casa Branca...
O texto prevê prazos para a conclusão de processos em andamento: se a licença prévia já tiver sido emitida, o empreendedor terá 90 dias, contados da...
Ministro do STF considerou que tarefa cabe à União e aos estados; decisão precisa ser confirmada.
Governo também lança plataforma para usuário bloquear CPF em jogos.