No Brasil, o número de feminicídios teve aumento de 0,69% do ano de 2023 para 2024, o que representa quatro mulheres mortas por dia.
Classificação anterior do aplicativo era para maiores de 14 anos. Indicação aparece nas lojas de apps no momento do download.
Documentos eram usados para conseguir registros em conselhos profissionais e para exercício ilegal de profissões.
Os feminicídios, que haviam apresentado queda no ano anterior, voltaram a crescer e alcançaram o maior número da série histórica.
Justificativa da proposta é "ampliar o alcance da proteção legal conferida às vítimas de crimes sexuais"
As alterações atingem especialmente os ramos de comércio e serviços, que passarão a seguir regras específicas para operar em feriados.
Iniciativa trata sobre imóveis em área de fronteira e amplia prazo de regularização de 2025 para 2030.
O estudo é do Earth Innovation Institute (EII), um instituto de pesquisa sem fins lucrativos que oferece suporte técnico para estratégias de baixo carbono.
Na ocasião, a proposta dos peritos da PF era que o voto impresso poderia ser adotado de forma a "complementar" o sistema eletrônico, uma vez que...
