Bullying e cyberbullying agora constam no Código Penal como crimes de "intimidação, humilhação ou discriminação" feitos "sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica".
Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino.
A manifestação ministerial consta em nota que a pasta divulgou em resposta a notícias publicadas, sobre o recente socorro prestado a crianças yanomami desnutridas.
Destroços da aeronave foram encontrados na manhã desta sexta-feira (12) em Paraibuna
O primeiro lugar da lista de assuntos ficou com o tráfico de drogas: entre janeiro e novembro, o STJ recebeu 43.117 processos que tratam do tema.
Estão previstas vagas para nível superior (5.948) e médio (692).
Ponte de Guajará-Mirim deve oferecer nova rota para o transporte de cargas e passageiros na região
Governo brasileiro quer recorrer a fundos de proteção florestal para pavimentar a polêmica BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), mas doadores dizem que...
Relatório afirma que a gestão petista não conteve o desmatamento no Cerrado em 2023 e viu os vetos presidenciais ao marco temporal serem derrubados pelo Congresso.