Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para absolver um homem que havia sido condenado em primeira instância...
De acordo com a Abras, o consumo dos brasileiros em supermercados registrou alta de 1,92% no primeiro trimestre de 2026
A medida faz parte da nova versão do Atestmed, com fluxo totalmente digital.
Preços do etanol hidratado subiram em nove estados e ficaram estáveis em quatro. Valor médio do litro do combustível no Brasil ficou em R$ 4,69.
Pagamentos vão contra decisão do CNJ, de 2024, que determinou a suspensão de auxílios, benefícios diversos e gratificações a juízes afastados em processos administrativos.
Países que sediam evento enfrentam surtos ativos da doença.
Habeas corpus vale também para os demais presos na operação em situação semelhante, como MC Poze do Rodo e os influencers Chrys Dias e Raphael Sousa...
Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente.
Proposta em análise na Câmara prevê sanções mais severas em casos de acidentes com morte ou invalidez permanente.
