Dia do Trabalhador é feriado nacional, mas categorias convocadas podem atuar na data sob regras específicas previstas na CLT, acordos coletivos e diferentes modelos de contrato.
Projeto oriundo do Programa e-Cidadania foi recebido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); proposta aguarda designação de relator
Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão.
Usuários terão 200 dias para pagar os pedágios do tipo "free flow" e evitar infração; multas já emitidas serão suspensas até a regularização.
Operação Nacional Proteção Integral IV cumpre 159 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva; ação reúne polícias de 15 países.
Esquema utiliza aplicativo WhatsApp para abordar vítimas que têm ou já tiveram ações ajuizadas pelo órgão.
Ações de fiscalização em todo o país resultaram na retenção de equipamentos, totalizando cerca de R$ 136 milhões.
Levantamento do Imazon aponta que 348 km² de floresta foram derrubados entre janeiro e março deste ano. No acumulado do calendário de monitoramento, queda é de...
A proposta amplia para este grupo o direito ao atendimento prioritário
