Procedimentos foram confirmados pela Secretaria de Comunicação da Presidência. Segundo o governo, não haverá nenhuma restrição para o presidente e não será necessário que Lula fique...
Medida visa evitar o superendividamento da população
Sem predadores naturais, animais se reproduzem sem controle e provocam graves impactos ambientais.
Índice da Transparência Brasil avaliou facilidade de acesso e completude de dados sobre remuneração de servidores.
O projeto, enviado ao Congresso em regime de urgência, já foi protocolado
Corte determina que o Conselho Monetário Nacional faça estudos anuais e barra exclusão de créditos da proteção legal, incluindo o consignado
Novo pedido da PF requer que as prisões preventivas durem 30 dias. Um problema com o prazo inicial das prisões foi o que motivou defesa a...
Instituição busca também definir limites para decisões unilaterais de ministros e estabelecer regras para a atuação de parentes de juízes
Ao longo do período, foram inutilizados 2.155 motores, 558 geradores, 504 esteiras separadoras de minério, 845 acampamentos, 290 embarcações e 51 aeronaves
