Todos os 10 ministros do STF são citados em celular de Vorcaro, diz Poder 360

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou que a Polícia Federal prepare relatórios para “assegurar que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa” a partir do conteúdo de um celular apreendido de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

Na prática, requer um detalhamento sobre citações aos atuais ministros da Corte. A ser cumprida essa determinação, todos os 10 juízes do STF terão de ter um relatório descrevendo as menções aos seus nomes, uma vez que são citados no telefone apreendido pela operação Compliance Zero.

Com a redação que Fachin usou em seu ofício, a simples menção a um nome de um ministro do Supremo obrigará a PF a produzir um relato. alertas grátis do Poder360 E-mail concordo com os termos da LGPD.

No celular de Vorcaro, as menções aos ministros do STF são de várias naturezas. Por exemplo, o próprio presidente da Corte, Edson Fachin, é citado numa conversa em que o fundador do Banco Master e um interlocutor celebram uma vitória num julgamento do caso Alcídia, que se referia ao pagamento de precatórios.

Fachin, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques foram favoráveis aos interesses do Master. Toffoli disse que só acompanhou o presidente da Corte. Gilmar Mendes e André Mendonça foram contrários a esse entendimento. O resultado dessa votação não quer dizer nada, mas são citações que, pelo critério de Fachin, vão resultar em relatórios individuais da PF para cada um dos citados.

A ministra Cármen Lúcia aparece em uma mensagem de áudio de uma pessoa que conversa com Vorcaro. O contexto era uma decisão sobre as normas para a abertura de cursos de medicina no país, que adotou uma regra de transição favorável a uma instituição de ensino de interesse do Banco Master. O interlocutor do fundador do Master, o advogado Ciro Soares, cita assim a ministra, dando a entender que houve algum contato a respeito do tema:

“Encerrou hoje, com voto da Cármen, antes de ontem o Kassio votou. Faltava só o Kassio e a Cármen. Barroso também votou. Na 3ª, Barroso votou, Zanin votou. O Kassio votou à noite. E agora, essa noite agora, a Cármen Lúcia foi o último voto. Conseguimos lá, graças a Deus. Fechamos por 8 a 3. Nesse sentido, o pessoal estava desesperado com o voto da Cármen porque se não tivesse o voto da Cármen [não] precisaria fazer uma modulação. Aí já tinha colocado a Maria Fernanda Pires, lá de Minas, que é muito amiga da Cármen. Fernanda é muito minha amiga. Esposa do Arthur. E aí conseguimos finalizar agora, 8 a 3. OK? Foi aquele assunto que você tinha me pedido, das faculdades de medicina. Estava com o Gilmar. Deu tudo certo, agora é só ver os trâmites.”

Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira é advogada e casada com o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ela atuou como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Em junho de 2021, teve o nome considerado na escolha de uma lista tríplice que o Supremo enviaria para a definição de uma ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. Recebeu 2 votos no Supremo, um deles de Cármen Lúcia.

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