Ministério diz que a liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais...
Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas
Este é o curso com maior proporção de brancos do país
Taxa é 3,6 vezes maior do que a observada no Censo 2000
Indígenas terão prioridade no preenchimento das 671 colocações.
A Operação Caçada Implacável iniciou-se após a prisão em flagrante de um dos membros da organização criminosa.
Para a Conamp, essa imunidade não pode incidir nos casos que envolvem mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, sob pena de deixar impune a...
Apesar do avanço, o país ainda não atingiu as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê atender a pelo menos metade das crianças de...
Avanço registrado no Censo 2022, embora significativo, ainda evidencia desafios para garantir que toda a população complete pelo menos a etapa mais básica da educação formal.
