Senado restaura parte de medidas que flexibilizam regras e acentua desgaste entre Poderes diante de disputa por vaga de Barroso no STF.
Leilão previa a concessão dos aeroportos de Barcelos, Itacoatiara e Parintins.
Em 2023, o STF já havia considerado inconstitucional o uso do Marco Temporal para demarcar terras indígenas.
Programa permite que concessionárias privadas assumam a gestão de aeroportos regionais deficitários, em troca de reequilíbrios contratuais.
Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte
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Medida busca evitar deslocamento forçado de povos indígenas e tradicionais no Amazonas para áreas urbanas.
Corte modulou os efeitos da decisão para impedir que segurados que receberam valores retroativos por decisões judiciais até abril de 2024 sejam obrigados a devolver o...
