Com a ampliação em debate, extensão passaria de 150 quilômetros para 250 quilômetros.
A situação tem relação direta com o avanço do PCC, de São Paulo, e do CV, do Rio de Janeiro, pelo Norte do país.
O Projeto de Lei, que faz parte do PAS (Programa de Ação na Segurança), prevê aumento na pena de crimes contra o Estado Democrático de Direito...
Lula ainda antecipou a liberação de R$ 1 bilhão em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados e o Distrito Federal.
O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, se reuniu com os governadores para falar sobre o reforço das estratégias de estratégias de combate à...
Com a nova regra, os clubes de tiro não podem mais funcionar 24 horas. Agora a regra prevê que esses estabelecimentos funcionem apenas entre 6h e...
Para obter a concessão sem a perícia, laudos e atestados médicos devem ser digitalizados. Modalidade de análise de documentos começou a ser adotada durante a pandemia.
Nos dias em que jogos começarem mais cedo, o expediente não será alterado. A Febraban afirma que a flexibilização segue a política adotada durante a Copa...
A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, às 11h.