Medida vale para equipamentos adquiridos até julho de 2023.
Presidente relata pedido de Janja por ação mais dura contra feminicídio e critica falhas do sistema penal brasileiro.
Lula e Trump conversaram por telefone por 40 minutos nesta terça e falaram sobre tarifaço e crime organizado.
Perdas estão associadas a danos como depressão e desemprego.
O texto determina que, se não houver acordo entre os ex-cônjuges, o juiz poderá fixar os direitos e obrigações de cada um em relação ao animal.
Órgão vê possível violação a princípios de igualdade e dignidade e dá dez dias para companhia se explicar.
Também estão previstos incentivos à participação social responsável na gestão dos recursos e ao desenvolvimento de pesquisas científicas.
Proposta, que tramitava em caráter terminativo, sem necessidade de ir ao Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.
Foram entrevistadas 5.510 pessoas entre os dias 22 e 27 de novembro; margem de erro é um ponto percentual, para mais ou para menos.
