Na segunda-feira (23), a PGR se manifestou favorável a transferência do ex-presidente para o regime domiciliar.
Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), aproximadamente 147,5 milhões de brasileiros vivem em municípios onde o mecanismo social já foi iniciado.
Chamada equivale a 21% do total de vagas do concurso de 2024.
Valores liberados referem-se a ações ganhas em fevereiro e serão pagos a quem recorreu aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país.
Teto de renda familiar passará a variar entre R$ 3.200 e R$ 13 mil, segundo texto aprovado pelo Conselho.
Medida consta em portaria publicada na última semana e permite também o recolhimento das parcelas que ainda vão vencer no âmbito do programa.
Catálogo foi apresentado pelo Ministério da Defesa nesta segunda-feira (23/3) e reúne empresas e produtos da indústria de defesa brasileira.
Projetos Soldado Cidadão e Sistema de Reposicionamento Profissional para Militares Temporários das Forças Armadas foram publicados na edição do Diário Oficial desta segunda.
Diagnóstico tardio, desigualdade regional e falhas no rastreamento sustentam números que não caem há décadas.
