O procedimento está a cargo do SFPC (Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados) da 11ª Região Militar
Na última semana, o ministro do STF Dias Toffoli determinou que só ele poderia autorizar qualquer nova medida relacionada ao caso
A Corte Especial determinou também o pagamento de indenização de R$ 30 mil por danos morais à vítima
Pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal do ex-presidente
Amazônia tem 118 milhões de hectares de áreas da União e dos estados sem destinação para reservas ambientais ou territórios de povos tradicionais, aponta estudo.
Um investigado foi preso no fim de semana; diretor-geral da PF diz que deputado não passou por fluxo migratório.
Os dados são de levantamento divulgado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), produzido em parceria com a Analytics Valuation Reporting Insights (AVRI).
Em 320.491 das 573.751 audiências, foi concedida liberdade aos presos, o que representa um percentual de 55,8%.
O Conselho da Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS) em conjunto com representantes da OMS visitará o Brasil esta semana para a entrega oficial...
