Esquema liderado por operador de Americana (SP), que ainda está foragido, usava identidades fictícias, corrupção de gerentes de bancos e estrutura ligada ao narcotráfico.
Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas de até R$ 13 milhões.
De 15.020 magistrados com contracheques analisados, 13.215 receberam ao menos R$ 100 mil em salários extrateto.
Projeto tipifica o “ódio ou aversão às mulheres” como crime de discriminação, com pena de reclusão prevista de 2 a 5 anos e multa.
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de...
A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio
Os dados também revelam que 28% consideram que o Brasil está pouco preparado e apenas 18% acreditam que há uma boa organização para uma nova crise...
Na decisão, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, também deu um prazo de dez dias...
Agora, as seguradoras só poderão rescindir o contrato mediante a apresentação de uma motivação idônea, que, segundo especialistas, se refere a casos de fraude ou inadimplência.
