Nova fase foca na facilidade para o trabalhador e no combate ao uso indevido do sistema. A regra só valerá se o cliente e a empresa...
Vale passará de R$ 1.175 para R$ 1.192 a partir de maio.
De acordo com regra aprovada pelo Supremo, soma das vantagens não pode passar de 70% do limite remuneratório.
Pelas novas regras, bancos credenciados poderão ser obrigados a investir recursos próprios em ações de capacitação, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e estruturação de projetos.
A CPMI iniciou os trabalhos em agosto de 2025 e passou a investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria .
A forte dependência da navegação fluvial ocorre em um cenário de oscilações no preço do petróleo e debates sobre o abastecimento de combustíveis no país.
A maioria foi formada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia
Durante o processo, defesa de Zambelli questionou a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes
