Ministro recebeu ajuda emergencial na pandemia enquanto tinha salário de R$ 15 mil, diz Portal da Transparência

O atual ministro da Pesca, Édipo Araújo, recebeu auxílio emergencial em 2020 durante a pandemia de Covid-19 ao mesmo tempo em que tinha salário de até R$ 15 mil no Ministério da Agricultura ou ganhava bolsa do MEC para doutorado internacional.

Segundo o Portal da Transparência, o ministro solicitou e recebeu cinco parcelas de R$ 600 do benefício durante seis meses em 2020. Os valores foram depositados entre abril e setembro daquele ano, totalizando R$ 3 mil. Os recursos, no entanto, foram devolvidos posteriormente.

O benefício foi criado em 2020 para apoiar trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores e pequenos empresários que perderam renda em razão da crise econômica provocada pela pandemia.

Em parte desse período, o atual ministro cursava doutorado “sanduíche” – dividindo os estudos entre a Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, e a Universidade Federal do Pará (UFPA), com bolsa financiada pelo Ministério da Educação, por meio da CAPES.

Em outra parte, o atual ministro ocupava função comissionada no Ministério da Agricultura.

Contratado para um cargo técnico no governo Bolsonaro, Édipo foi promovido a ministro no governo Lula.

Édipo Araújo sucedeu André de Paula (PSD) no Ministério da Pesca este ano. A pasta do governo Lula (PT) é controlada pelo PSD, do cacique Gilberto Kassab. Na gestão de Bolsonaro, ele trabalhou também como o secretário da Pesca, Jorge Seif.

Os pagamentos ao ministro em 2020:

Abril – R$ 2.200 de bolsa e R$ 600 de auxílio emergencial
Maio – R$ 2.200 de bolsa e R$ 600 de auxílio emergencial
Julho – R$ 600 de auxílio emergencial
Agosto – R$ 12.776 do Ministério da Agricultura e R$ 600 de auxílio emergencial
Setembro – R$ 15.631 do Ministério da Agricultura e R$ 600 de auxílio emergencial

Fontes: Portal da Transparência, Plataforma Lattes e Ministério da Pesca. Elaboração: Metrópoles.

Ministro diz que tinha direito ao auxílio

Por meio da assessoria, o ministro disse que tinha direito ao auxílio emergencial, nos termos da Lei nº 13.982/2020, uma vez que “estava desempregado sem absolutamente qualquer vínculo empregatício — carteira assinada, pessoa jurídica ou afins”.

Segundo a assessoria do ministro, quando ele pediu o auxílio, Édipo estava “desempregado” e “sem renda”.

“Cabe ressaltar que os requisitos para concessão do auxílio emergencial no ano de 2020 consistiam, entre outros, em: não possuir vínculo de emprego formal ativo, não ser titular de benefício previdenciário e possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos, requisitos estes que eram preenchidos pelo ministro à época”, informou.

No entendimento do ministério, “ainda que constem pagamentos de bolsas da CAPES MEC no ano de 2020, o ministro permanecia elegível ao recebimento do Auxílio Emergencial, nos termos da Lei nº 13.982/2020”. A assessoria informou que, na época do auxílio, em 2020, o ministro já estava no Brasil.

Leia a íntegra da nota da assessoria do ministro:

A Assessoria de Comunicação do Ministério da Pesca e Aquicultura esclarece que o Ministro Edipo Araujo protocolou pedido para receber o Auxílio Emergencial, oferecido pelo Governo Federal, em absoluto cumprimento à legislação vigente.
À época, Araújo não mantinha qualquer vínculo empregatício com o Estado, *uma vez que foi exonerado em novembro de 2019, conforme a Portaria nº 3.390, de 04 de novembro de 2019 publicada no Diário Oficial da União*, e se enquadrava nas demais condições enquadramento no programa.
A solicitação do Auxílio foi em abril de 2020, ou seja, até sua nomeação acontecer, Araujo estava elegível para receber 4 meses de Auxílio, conforme nomeação publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 1.635, de 22 de julho de 2020, e entrada em exercício na Administração Pública Federal em 27 de julho de 2020.
Cabe explicar, na ocasião, que a parcela referente ao mês de julho atrasou na época e só foi creditada em sua conta em agosto.