A operação faz parte do plano de segurança para a Amazônia lançado em agosto de 2023 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e já apreendeu...
No modelo físico, o cartão possui chip e senha, pode ser utilizado na função débito e não permite saques.
O texto permite a consulta pública do nome completo e do número de CPF das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual.
Texto também determinava a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoas com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Na Região Norte, 72,5% dos municípios contaram com catadores informais e 16,7% tinham entidades de catadores atuando na coleta seletiva.
Medida faz parte do pacote fiscal apresentado pelo governo, que pretende economizar R$ 70 bilhões em dois anos.
O investimento será importante também para incentivar a alimentação saudável ao beneficiar a agricultura ecológica e orgânica por linha de crédito do Pronaf.
Dados são do estudo Impactos do tabagismo além do câncer de pulmão
Julgamentos se deram em sessões distintas na segunda (25) e na terça-feira (26); benefício cria um adicional de 5% do salário dos integrantes das Cortes a...
