Lei estabelece que plataformas adotem sistemas para identificar, pelo comportamento de uso, se quem acessa uma conta é adulto ou criança.
Norma cria um limite de despesas com o programa, condicionado ao orçamento do ano anterior.
Considerando técnicos e auxiliares, país tem 665.365 profissionais de saúde bucal, com desafios como desequilíbrio de categorias e desigualdades regionais.
A proposta é aprovada pela maioria dos eleitores de todos os possíveis candidatos à Presidência da República.
Para os fins desse cálculo, o fator amazônico é definido como o conjunto de custos adicionais devido às características próprias da região amazônica.
Em outra frente, uma parcela de R$ 2 bilhões já disponível no Fundo de Garantia de Operações (FGO) será destinada ao programa.
Avanços sociais e desafios marcam a conquista.
Working paper de pesquisadores ligados à Columbia, Stanford e FGV analisou a reforma do programa de 2012 e apontou que, entre os beneficiários, taxa de emprego...
Vídeos se diferenciam dos conhecidos “deepfakes” e exploram brechas da legislação eleitoral.
