Toffoli entendeu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional e deu imunidade para as redes sociais
Ministra foi eleita a nova presidente do STM hoje
Apenas em Roraima e São Paulo há sinal de crescimento
Maior parte dos entrevistados diz que produtividade cresceu com redução na jornada de trabalho.
Cerca de 25 cidades nortistas devem enfrentar níveis extremos de déficit de chuvas e umidade do solo; mais de três vezes o anteriormente previsto para o...
O soldado Luan Felipe Alves Pereira já estava detido na Corregedoria e agora, com a decretação da prisão pela Justiça Militar, será levado ao Presídio Militar...
Neste ano, não houve a possibilidade de voto em trânsito nas eleições. Por isso, quem não pôde votar precisa justificar o motivo da ausência às urnas.
Duas delas estão em Santa Catarina e uma na Paraíba.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual.
