A regra passa a valer em 1º de novembro e o prazo para adequação dos equipamentos que já estão instalados é de 180 dias.
Ações a longo prazo, como retirada seletiva de madeira e picotamento da mata virgem, afetam mais áreas do que a devastação intensa.
Ministro Lewandowski atendeu pedido de liminar feito pelo Psol.
Decisões costumam ser revistas pelo STF, mas são indicativo de “judicialização da política”, dizem especialistas. Globo, Portal GGN, revista ‘Crusoé’ e TV RBS foram alvo de...
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios e da Universidade Oxford mostra que falta de coordenação pode ter contribuído para aumentar velocidade de transmissão da covid-19.
O Ministério da Saúde registrou, de ontem para hoje (9), mais 1.075 mortes e 35.816 pessoas infectadas; São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Pará...
O projeto de lei aprovado no Senado, nesta quarta-feira (9), ainda vai para a Câmara dos Deputados; meta é preservar a execução de gastos de R$...
O advogado Eduardo Martins recebeu a suposta propina do presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz, para o manter no cargo do órgão por...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu um prazo de cinco dias para as associações de supermercados e dos produtores justificarem o aumento nos valores de...
