Ação Civil Pública foi ajuizada por integrantes da Força-Tarefa Amazônia e pede a suspensão imediata de decreto do presidente Jair Bolsonaro, de novembro deste ano.
O relator ponderou que as propostas foram amplamente debatidas na Câmara e, segundo o deputado, o "clima na comissão era difícil" e não seria possível acatar...
Foram 563,03 km² sob alerta, recorde para o mês na série histórica, que começa em 2015. Em comparação com novembro de 2018, o aumento foi de...
A emenda resulta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), aprovada em ambas as Casas na forma do...
Até o momento, há 6 votos a 2 para considerar crime a falta de pagamento do ICMS. Após o intervalo da sessão, mais três ministros devem...
A partir do dia 1º de janeiro, toda pesquisa de opinião pública que envolver as eleições ou candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral por...
A decisão, em caráter liminar, estabelece prazo de 72 horas para a Polícia Rodoviária restabelecer o funcionamento dos equipamentos de fiscalização e impõe uma multa de...
A pesquisa ouviu 2.400 pessoas com acesso à internet em todos os estados e no Distrito Federal. As entrevistas foram realizadas por telefone no mês de...
O governo federal pretende assinar convênios com os estados para regularizar as 300 mil posse. Destinará R$ 140 milhões do Fundo Petrobras, obtido pela Operação Lava...
