Os recursos estão retidos no Tesouro Nacional em 26 fundos setoriais e ajudarão a combater os impactos causados na economia do Brasil, como a queda de...
A medida valerá a partir do dia 30 de dezembro para passageiros de voos internacionais; estrangeiros ou brasileiros que estiverem vindo para o País, por avião,...
O texto sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação segue para sanção presidencial.
A decisão liminar (provisória) do ministro do STF confirma uma regra prevista na lei 14.006 de 2020, que estipula o prazo de 72 horas para a...
O País teve o segundo maior número de óbitos confirmados, nesta quinta-feira (17), desde o início da pandemia ao contabilizar 1.054 vidas pedidas no intervalo de...
A corte afirmou que apesar de imunização forçada ser proibida, União, estados e municípios poderão aprovar lei que restrinja direitos das pessoas que não quiserem se...
Dados divulgados pelo SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), do Imazon, mostram que foram derrubadas 484 km² de área verde no total no mês passado, um...
Mais de 21 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foram localizadas fora da escola e (re)matriculadas por meio da estratégia Busca Ativa Escolar.
A Medida Provisória (MP), que abre crédito extraordinário para o Ministério da Saúde, foi assinada pelo presidente da República, nesta quinta-feira (17), na posse da novo...
