Em 12 estados, o uso é facultativo apenas em locais abertos; em outros 15, a proteção facial também é opcional ambientes fechados.
Nos postos, o trabalhador é orientado a reagendar novo atendimento.
O Comando do Exército afirmou não ter envolvimento com rede de desinformação sobre Amazônia. Em nota, o comando da Força diz que não fomenta desinformação nas...
A sentença atendeu parcialmente pedidos do Ministério Público Federal (MPF) feitos em ação civil pública.
O STF quer assegurar a suspensão de desocupações coletivas e despejos de pessoas vulneráveis que ainda sentem as consequências da crise econômica provocada pela pandemia .
A investigação do STF apura a atuação de organização criminosa que teria como um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas.
Mendonça argumentou que a proteção do meio ambiente não é apenas responsabilidade da União.
Já os ataques a caixas eletrônicos recuaram 38,7% na comparação entre os dois períodos, passando de 434 (2020) para 266 (2021)
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher.
