Plano do governo quer dar controle da mata a empresas privadas no Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma emenda a uma medida provisória que retoma a gratuidade no envio de malas.
Desde o dia 2 de fevereiro, a prova de vida passou a utilizar o cruzamento de dados de outras bases de dados do governo e não...
Ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade, e a aprovação da Corte aconteceu por 10 votos a 1.
A previsão era de que haveria uma reversão do corte para bens produzidos na Zona Franca de Manaus.
Norma publicada em outubro de 2021 fez alterações que estão sendo gradativamente implementadas ao Código de Trânsito Brasileiro.
A pesquisa foi feita nacionalmente entre os dias 7 e 24 de fevereiro deste ano com entrevistas por telefone, com a aplicação de um questionário estruturado...
A vacinação de adolescentes foi aprovada no dia 11 de junho de 2021 pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Nove ministros já se posicionaram contra determinação que reduziu a participação civil no Fundo Nacional do Meio Ambiente.
