Edital estabelece chamada para candidaturas de Territórios da Restauração

Está aberta a chamada para apresentação de propostas de candidaturas de Territórios da Restauração, que poderão ser homologados pela Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg). O Edital Conaveg nº 02/2026 foi publicado, na sexta-feira (7/8), e estabelece os critérios e procedimentos para a submissão das propostas.

Os Territórios da Restauração são áreas geográficas de referência que contam com arranjos institucionais locais capazes de contribuir para o alcance de metas regionais e nacionais de recuperação da vegetação nativa e para o cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil relacionados à restauração de ecossistemas.

A definição dos territórios considera a existência de estruturas locais de articulação e governança que possam apoiar a implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) em escala de paisagem. A iniciativa também prevê a organização de informações que contribuam para o planejamento de ações e investimentos de acordo com as características de cada território.

A homologação pela Conaveg busca reconhecer e fortalecer esses arranjos institucionais e as condições de governança necessárias para ampliar a escala, a qualidade e a efetividade das ações de recuperação da vegetação nativa.

Inscrições

A apresentação das candidaturas é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente por meio eletrônico. A organização articuladora do território deverá preencher e assinar os Anexos I, II e III do edital, por meio de seu dirigente ou representante legal, e encaminhar a documentação para o endereço conaveg@mma.gov.br.

Confira o edital completo

O prazo para submissão das propostas é de 90 dias a partir da abertura das inscrições, com encerramento previsto para 5 de novembro de 2026.

O resultado da seleção será formalizado por meio de Resolução da Conaveg, com publicação no Diário Oficial da União, conforme o cronograma estabelecido no edital.

Dúvidas sobre a chamada também podem ser encaminhadas para conaveg@mma.gov.br.