Descontos indevidos: INSS quer dar tratamento especial a idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve oferecer tratamento diferenciado a idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas que foram vítimas de descontos associativos indevidos nos pagamentos de seus benefícios. A medida inclui o atendimento por meio do PREVBarco — unidades flutuantes da Previdência Social — e a possibilidade de dispensar a contestação dos valores descontados para esses grupos vulneráveis. O anúncio foi feito pelo presidente da autarquia, Gilberto Waller Jr., durante uma audiência de conciliação com Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a devolução das quantias descontos, na última terça-feira (dia 24).

Durante a reunião, Waller disse que o INSS passará a usar o PREVBarco a partir da segunda quinzena de julho. A embarcação será enviada a comunidades ribeirinhas com dificuldade de acesso a meios digitais ou telefônicos, levando atendimento presencial para consulta e contestação dos descontos.

— A gente quer trazer na segunda quinzena de julho essa possibilidade para as populações ribeirinhas de difícil acesso, que fica mais difícil contestar esses valores – anunciou o presidente da autarquia.

Waller afirmou ainda que o INSS pretende, em parceria com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União (AGU), incluir na proposta, que será submetida ao STF, flexibilizações dos procedimentos exigidos para a devolução dos valores a grupos mais vulneráveis:

— Talvez não precise de requerimento e nem de análise de documentação. Um tratamento diferente para essas pessoas que são mais suscetíveis à fraude.

De acordo com dados do Instituto, entre os dias 14 de maio e 24 de junho, 3,4 milhões de beneficiários já contestaram os descontos, número que se aproxima da estimativa de 4,1 milhões de vítimas, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União.

Até o momento, 264 mil segurados vulneráveis tiveram descontos indevidos. Desse grupo, mais de 209 mil são idosos com mais de 80 anos, 17 mil indígenas e 38 mil quilombolas.

Segundo Waller, a devolução dos valores cobrados indevidamente será feita diretamente na conta onde o beneficiário já recebe o pagamento mensal, sem necessidade de abrir nova conta ou usar intermediários. O primeiro lote de ressarcimento a cerca de 1,5 milhão de aposentados e pensionistas está previsto para ser pago em 24 de julho. Os demais serão depositados a cada 15 dias. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E).