Segurados foram lesados por sindicatos, associações e confederações que descontaram mensalidades associativas sem autorização e sem a devida contraprestação de algum serviço.
Pagamento será feito em duas parcelas. A primeira será correspondente a 50% sobre o valor do benefício devido na competência abril.
O 13º do INSS em 2026 deve ser antecipado para abril e maio. Confira quem tem direito ao pagamento.
Pagamentos são para ações sem chance de recurso.
Mais de R$ 2,9 bilhões já foram reembolsados a mais de quatro milhões de beneficiários.
Mais de 178 mil beneficiários do INSS foram contemplados em processos judiciais concluídos em outubro de 2025.
Instituto informa que recebeu mais de 6 milhões de pedidos de ressarcimento por descontos indevidos em benefícios.
Esse é o prazo fixado pelo governo para que beneficiários prejudicados iniciem processo para ter ressarcimento do dinheiro desviado de 2020 a 2025.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) é uma ferramenta frequentemente utilizada pelo INSS para reduzir a fila de atendimentos. A medida estava em vigor desde...
